Termos de Uso

1. Sobre a Plataforma

O Diário dos Contos é uma plataforma digital voltada à criação, publicação e leitura de contos literários. Nosso objetivo é oferecer um espaço livre, respeitoso e seguro para escritores e leitores.

A plataforma pode conter conteúdo adulto, incluindo temas de violência, erotismo e assuntos de natureza sensível. Por isso, o acesso é restrito a maiores de 18 anos.

A plataforma pode ser acessada de forma gratuita. Funcionalidades de publicação estão disponíveis apenas para usuários cadastrados.

2. Cadastro e Conta de Usuário

Para publicar contos e interagir com a comunidade, é necessário criar uma conta. Ao se cadastrar, você declara que:

• —As informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.
• —Possui pelo menos 18 anos de idade. O cadastro e o acesso à plataforma são proibidos a menores de 18 anos, conforme o ECA Digital (Lei nº 15.211/2025).
• —É responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
• —Notificará imediatamente a plataforma em caso de uso não autorizado de sua conta.

É vedado criar contas falsas, múltiplas contas com a intenção de burlar regras, ou se passar por outra pessoa.

3. Publicação de Contos

Ao publicar um conto na plataforma, você concede ao Diário dos Contos uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para exibir, reproduzir e distribuir o conteúdo dentro da plataforma. Você mantém todos os direitos autorais sobre sua obra.

Ao publicar, você declara e garante que:

• —É o autor original do conteúdo ou possui autorização explícita do titular dos direitos.
• —O conteúdo não infringe direitos autorais, marcas registradas ou quaisquer outros direitos de terceiros.
• —Possui todos os direitos necessários para conceder a licença acima.

4. Classificação de Conteúdo

Ao publicar um conto, o autor é responsável por classificá-lo corretamente. As classificações disponíveis são:

• —Geral: conteúdo adequado para todos os públicos adultos, sem cenas explícitas.
• —Adulto (18+): conteúdo com cenas explícitas de violência, erotismo ou temas de natureza sensível.

Classificar intencionalmente conteúdo adulto como "Geral" para contornar restrições constitui violação destes Termos e pode resultar no encerramento da conta.

5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo conteúdo publicado por usuários permanece de propriedade intelectual de seus respectivos autores. O Diário dos Contos não reivindica propriedade sobre nenhuma obra publicada na plataforma.

A identidade visual, logotipos, código-fonte, e demais elementos da plataforma são de propriedade exclusiva do Diário dos Contos e não podem ser copiados, reproduzidos ou utilizados sem autorização expressa.

Caso identifique qualquer violação de direitos autorais na plataforma, entre em contato pelo e-mail atendimento@diariodoscontos.com.br.

6. Conteúdo Proibido

É estritamente proibido publicar, compartilhar ou transmitir conteúdo que:

• —Envolva pornografia infantil ou qualquer forma de exploração sexual de menores.
• —Incite ódio, violência ou discriminação com base em raça, etnia, gênero, orientação sexual, religião ou deficiência.
• —Seja falso, difamatório, enganoso ou que viole a privacidade de terceiros.
• —Promova atividades ilegais ou prejudiciais.
• —Contenha vírus, malware ou qualquer código malicioso.
• —Constitua spam, publicidade não solicitada ou conteúdo comercial não autorizado.

O Diário dos Contos se reserva o direito de remover qualquer conteúdo que viole estas diretrizes, sem aviso prévio.

7. Comentários e Interações

Os comentários devem ser respeitosos e construtivos. Ao comentar, você concorda em não:

• —Assediar, ameaçar ou intimidar outros usuários.
• —Publicar conteúdo ofensivo ou que viole os direitos de terceiros.
• —Usar os comentários para fins de publicidade ou spam.

Comentários inadequados poderão ser removidos e o usuário responsável poderá ter sua conta suspensa ou encerrada.

8. Responsabilidades da Plataforma

O Diário dos Contos se compromete a:

• —Manter a plataforma disponível com o melhor esforço possível, sem garantia de disponibilidade ininterrupta.
• —Proteger os dados dos usuários conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
• —Agir de boa-fé na moderação de conteúdo e resolução de conflitos.

A plataforma não se responsabiliza pelo conteúdo publicado pelos usuários nem por eventuais danos decorrentes do uso da plataforma, exceto nos casos previstos em lei.

9. Encerramento de Conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações de perfil. Ao encerrar, seus contos publicados poderão ser removidos da plataforma.

O Diário dos Contos pode suspender ou encerrar contas que:

• —Violem estes Termos de Uso.
• —Permaneçam inativas por período prolongado.
• —Sejam utilizadas de forma fraudulenta ou prejudicial à plataforma ou a outros usuários.

10. Alterações nos Termos

O Diário dos Contos pode atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Quando houver alterações relevantes, notificaremos os usuários cadastrados por e-mail ou através de aviso na plataforma.

O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações constitui aceite dos novos termos.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), pela Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018), pelo Estatuto Digital da Criança e do Adolescente — ECA Digital (Lei nº 15.211/2025) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer controvérsias.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

• —E-mail: atendimento@diariodoscontos.com.br
• —Formulário de contato: Fale Conosco